Saturday, October 21, 2006

Prémio Nobel da Paz de 2006

Realizou-se no Anfiteatro do Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, no dia 19 de Outubro de 2006, uma apresentação-discussão sobre os trabalhos dos galardoados com os Prémios Nobel deste ano de 2006 e os impactos que tais trabalhos podem ter na sociedade actual.
O Prémio Nobel da Paz foi apresentado/discutido pela Professora Emiliana Silva e pelo Professor Félix Rodrigues.
A Comissão Nobel Sueca decidiu atribuir o Prémio Nobel da Paz, em partes iguais, a Muhammad Yunus e ao Grameen Bank "pelos esforços em estimular o crescimento económico e social utilizando o microcrédito".


Considera ainda a Academia, que a Paz só é conseguida quando, grande parte da população, consegue sair da pobreza.
O Microcrédito foi o meio utilizado para quebrar o ciclo de pobreza dos mais desfavorecidos em várias partes do Mundo e acredita-se que o desenvolvimento centrado na pessoa humana promove a democracia e os direitos humanos.
Muhammad Yunus beneficiou milhares de pessoas não só no Bangladesh mas em vários países do mundo. Os empréstimos a pessoas que não tinham capacidade financeira de os suportar aparentava ser uma ideia quase impossível (Adaptado: http://nobelprize.org).

Muhammad Yunus implementou o micro-crédito de forma modesta, no Grameen Bank, há três décadas atrás, como forma de lutar contra a pobreza. Este modelo de crédito tem sido copiado e expandido em vários países no mundo.
De acordo com Muhammad Yunus, todas as pessoas da Terra têm simultaneamente potencial e direito de viver com um mínimo de qualidade. Yunus e o Grameen Bank mostraram que em todas as culturas e civilizações, os mais desfavorecidos podem-se desenvolver.
O microcrédito provou ser uma força impulsionadora de desenvolvimento na sociedade, onde as mulheres são alvo de repressões económicas e sociais. Aliás, o crescimento económico e a democracia só serão alcançados se houver igualdade de oportunidades e direitos entre homens e mulheres.
Yunus pretendia acabar com a pobreza no mundo, sendo o microcrédito apenas uma das ferramentas que contribuía para a resolução deste problema (Adaptado: http://nobelprize.org).


O que é o microcrédito na Europa?

O microcrédito na Europa, define-se de acordo com as seguintes características:
- dirige-se aos mais desprotegidos, ou seja, aos social e economicamente excluídos (instrumento de combate à pobreza e exclusão social);
- destina-se exclusivamente àqueles que queiram criar o seu próprio emprego ou pequeno negócio;
- trata-se de pequenos montantes que variam entre 500 € e 10 000 € (no caso da ANDC - Associação Nacional de Direito ao Crédito - o leque situa-se entre os 1 000 e os 5 000 euros).
- é o desenvolvimento, por parte das instituições que trabalham na área do microcrédito, de práticas inovadoras tais como o acompanhamento do micro-empresário e estabelecimento de uma relação de confiança entre alguém que está disposto a mudar a sua vida e que acredita nas suas capacidades e saberes - fazendo desse alguém, que está disposto a assumir o risco inerente a um negócio, por mais pequeno que ele seja, um empresário.

Para quê o microcrédito?

- Para desenvolver uma actividade económica, criar o seu próprio posto de trabalho ou a sua micro-empresa ( com base num plano de actividades, de serviço ou de negócio).
- Para não ficar à espera dos apoios públicos (muitas das ideias, condições e circunstâncias que permitem a viabilidade de pequenos negócios não podem esperar muito tempo por subsídios para arrancarem).
- Para as pessoas permanecerem livres de aplicar os fundos no que realmente precisam ( a maioria dos apoios públicos atribui os subsídios às "despesas elegíveis" do programa, o que faz com que o crédito não seja concedido a parcelas específicas de cada projecto e que só seja entregue após a apresentação das facturas comprovativas do investimento).

A quem conceder o Micro-crédito?

Para aumentar as hipóteses de sucesso do microcrédito, sem tornar incomportável o custo do crédito, é preciso:
- Conhecer bem as pessoas,
- Autonomizar os custos no apoio à melhoria de cada plano de negócios,
- Reduzir os riscos do crédito concedido,
- Acompanhar a evolução do negócio e os pagamentos do empréstimo.

Porquê o microcrédito?

- Porque as pessoas a quem ele é atribuído honram os seus compromissos.
- Porque o crédito dignifica as pessoas.
- Porque o crédito introduz as pessoas no sistema económico e permite a sua inclusão na sociedade.
-Porque o crédito não exige a formalização imediata da actividade.
- Porque o crédito é rotativo e reprodutivo.
- Porque o crédito resulta das poupanças dos cidadãos e das empresas.
- Do ponto de vista ético, o microcrédito é, seguramente, uma aplicação da nossa poupança bem mais interessante do que outros tipos de financiamentos.

Para quem o Microcrédito?

- Para os desempregados ou desocupados (principalmente mulheres).
- Para os que não possuem as qualificações desejadas pelos empregadores, por questões de idade, ou porque vivem em regiões de baixo dinamismo económico.
- Para permitir a criação do seu próprio posto de trabalho ou uma micro-empresa.
- Porque os micro-serviços e as pequenas produções criadas por pessoas que o mercado de trabalho não absorve podem ter sucesso e gerar excedentes que permitam pagar os empréstimos contraídos.

A expansão do Microcrédito

Em todo o mundo, cerca de 12 mil instituições concedem micro-empréstimos a perto de 50 milhões de pessoas, totalizando créditos totais superiores a 5,5 mil milhões de Euros.

Em Portugal, em 2005, o número de empréstimos de microcrédito tinha aumentado 142 por cento relativamente a 2004, para 153 processos, que totalizaram um volume de crédito concedido de 693,73 mil euros, o que traduz uma subida de 119 por cento.


Como obter Microcrédito em Portugal?
Informação - Associação Nacional de Direito ao Crédito.
http://www.portaldaempresa.pt/
A Discussão
Os programas de erradicação da Fome no Mundo tem quase tudo para serem utopias, mas sem dúvida que podem traduzir um forte desejo da Comunidade Internacional. Neste contexto, o micro-crédito tem-se revelado um instrumento poderoso para consolidar e operacionalizar essa bela utopia. No Combate à Fome no Mundo, serão necessárias outras acções ou outras armas, não só as que se referem ao crescimento económico ou à melhoria de infra-estruturas, mas também aquelas que apostam na Educação, tão global quanto a Economia Global.
A atribuição do Prémio Nobel da Paz a Muhammad Yunus e ao Grameen Bank, reconhece indirectamente, em nosso entender, o mérito da iniciativa "Pobreza Zero" desencadeada pelas Nações Unidas e por várias Organizações Não Governamentais.
Também não foram certamente alheios à atribuição deste prémio os princípios/objectivos preconizados na "Declaração do Milénio" da ONU, como o de reduzir para metade a pobreza extrema e a fome, o de promover a igualdade entre os sexos, o de garantir a sustentabilidade ambiental ou o de criar uma parceria mundial para o desenvolvimento.
A atribuição do Nobel da Paz de 2006, parece seguir na linha do prémio Nobel de 2004 atribuído a Wangari Muta Maathai, pela sua contribuição para o desenvolvimento sustentável, democracia e paz.
O Prémio Nobel da Paz de 2006, também poderia ter sido um Prémio Nobel da Economia, certamente não o foi, porque para além de se reconhecer eficácia na estratégia económica do Grameen Bank, também se reconheceu a valorização da dignidade da Pessoa Humana contida na Declaração Universal dos Direitos do Homem.
A grande mensagem deste prémio poderá ser: "Voltemos a acreditar nos Homens e assim criaremos um Mundo mais Justo" e se tal for concretizavel, os impactos poderão ser positivos, quer em termos micro-económicos quer em termos macro-económicos, ou até mesmo, em termos de sustentabilidade ambiental, se bem que, não é possível estabelever uma relação clara e inequívoca entre fome e degradação ambiental.

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